Conheça os detalhes do julgamento e as penalidades propostas pelo ministro Alexandre de Moraes!
Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pichada. Fonte: Joedson Alves/Agência Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A ré é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao tribunal, em um ato que fez parte dos eventos violentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O voto de Moraes foi um dos pontos principais do julgamento iniciado na sexta-feira, 21 de março de 2025.
A acusação da Procuradoria-Geral da República indicou que Débora participou ativamente de uma tentativa de golpe contra o governo legitimamente eleito, o que resultou na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília. O ministro argumentou que a ré agiu de maneira “dolosamente” em consonância com outros manifestantes, buscando “a abolição do Estado Democrático de Direito”.
Além da prisão, Moraes propôs que Débora também pagasse uma multa de aproximadamente R$ 50 mil e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, junto com os demais condenados pelo ato de vandalismo. Ele detalhou as cinco acusações que levaram à condenação, que incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a deterioração de patrimônio tombado.
O ministro ressaltou que as evidências mostraram um “apego à destruição” e que a ré “exibia orgulho e felicidade” durante a pichação, o que prova seu comprometimento com os atos criminosos. O julgamento tem sua continuidade prevista até 28 de março, quando os demais ministros poderão se manifestar.
O contexto desse julgamento é alarmante, já que foi um reflexo das tensões políticas que o Brasil enfrentou durante e após as eleições de 2022. Vieira mencionou que a pichação feita por Débora era uma referência à hostilidade sofrida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante uma viagem internacional, ligando assim suas ações a um clima de revolta contra as instituições democráticas.
Esse caso instiga debates sobre a liberdade de expressão, a responsabilidade penal em atos de vandalismo e a preservação do patrimônio público, temas cruciais em uma democracia. A sociedade ora ficará atenta aos desdobramentos desse julgamento, que não apenas afetará a vida da ré, mas também enviará uma mensagem sobre a intolerância a atos que visam quebrar a ordem pública.
O artigo termina aqui, mas o leitor é convidado a deixar seus comentários sobre essa decisão histórica e suas implicações na política brasileira atual.
Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/8-1-stf-julgamento-condenar-mulher-que-pichou-estatua-do-stf/
- https://www.cartacapital.com.br/politica/alem-do-perdeu-mane-por-que-moraes-quer-condenar-bolsonarista-a-14-anos-de-prisao/
