Medida busca coibir o uso indiscriminado e proteger a saúde da população!
Preparação da caneta de semaglutida para injeção. A imagem retrata um dispositivo médico essencial para indivíduos que gerenciam a perda de peso ou diabetes tipo 2.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou, em 16 de abril de 2025, que começará a exigir a retenção de receita médica para a venda de medicamentos da categoria dos agonistas do GLP-1, que incluem Ozempic, Mounjaro e Wegovy. Essa decisão visa aumentar o controle sobre o uso desses fármacos e combater a automedicação, além de assegurar que o consumo se dê de forma responsável e informada.
O diretor da ANVISA, Daniel Pereira, destacou que “a proposta regulatória está alinhada à missão da ANVISA de proteção da saúde da população”, reforçando que o uso inadequado desses medicamentos tem se tornado uma preocupação crescente entre profissionais de saúde. A medida foi apoiada por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Diabetes, que alertam para os riscos do uso indiscriminado.
Até agora, bastava a apresentação de receita para a compra do medicamento, mas a nova regra determina que as farmácias retenham o receituário no momento da compra. As receitas devem ter validade de 90 dias e serão registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Segundo dados da ANVISA, 32% das notificações de eventos adversos relacionadas ao uso desses medicamentos envolvem prescrições não indicadas em bula, número consideravelmente maior do que a média global. Além disso, a falta de controle correto pode levar a complicações sérias, como náuseas e transtornos psicológicos.
As entidades médicas têm expressado que uma regulamentação mais rigorosa é necessária para garantir o uso seguro dos medicamentos, evitando que pessoas sem acompanhamento médico acabem utilizando-os para fins estéticos. “É preciso um equilíbrio”, ressalta a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), defendendo que a regulamentação seja feita de forma a não prejudicar o acesso de pacientes que realmente precisam do tratamento.
A nova regulamentação entrará em vigor 60 dias após a publicação oficial, mostrando um passo contundente no controle e segurança do uso de medicamentos relacionados ao diabetes e perda de peso.
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Referências
- https://veja.abril.com.br/saude/anvisa-passa-exigir-receita-controlada-para-venda-de-medicamentos-como-ozempic-e-mounjaro/
- https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-04/anvisa-obriga-retencao-de-receita-para-venda-de-canetas-como-ozempic
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anvisa-passa-a-exigir-retencao-de-receita-na-venda-de-canetas-emagrecedoras/
