Entenda as consequências da nova política de imigração e como isso afeta os brasileiros!
Bandeira de Portugal sobre casas de Lisboa. — Foto: Getty Images via BBC.
O governo de Portugal anunciou recentemente uma medida que irá impactar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular, incluindo muitos brasileiros. Segundo informações divulgadas, esses imigrantes terão 20 dias para deixar o território português, e aqueles que não cumprirem essa ordem poderão enfrentar a expulsão coerciva.
O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, afirmou que “os imigrantes que deverão deixar o país tiveram seus pedidos de residência negados”. A decisão se baseia em análises feitas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Os primeiros 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana.
A Embaixada do Brasil em Portugal está monitorando a situação de perto e em contato com as autoridades locais. O objetivo é obter um levantamento sobre quantos brasileiros podem ser afetados pela medida. Embora os brasileiros sejam uma grande comunidade em Portugal, as primeiras informações indicam que sua parcela entre os imigrantes notificados é relativamente pequena. A mesma informação foi confirmada pelo cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, que declarou estar “em contato direto” com as autoridades portuguesas para entender melhor o impacto da decisão.
Os números indicam que a presença de brasileiros enfrentando dificuldades na imigração é crescente. Em 2024, cerca de 1.470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal, número que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores. O Relatório Anual de Segurança Interna destacou que os brasileiros lideram as recusas de entrada, seguidos por imigrantes de outros países como Angola e o Reino Unido. Os principais motivos para os indeferimentos são a falta de justificativas claras, ausência de visto adequado e documentos vencidos.
Em meio a essa situação, algumas organizações, como a Casa do Brasil em Lisboa, se manifestaram, sugerindo que o anúncio do governo pode ser visto como uma “cortina de fumaça” em meio a questões políticas internas, especialmente com as próximas eleições marcadas para 18 de maio. “Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país,” declarou Ana Paula Costa, presidente da CBL.
Esse cenário levanta várias questões sobre a atual política de imigração em Portugal e como ela continuará a afetar não apenas os brasileiros, mas diversos imigrantes em situação irregular. A situação continuará a ser observada tanto pelo governo português quanto pela diplomacia brasileira em Lisboa.
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Referências
- https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/05/05/por-que-portugal-vai-notificar-milhares-de-imigrantes-incluindo-brasileiros-para-que-deixem-o-pais.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2025/05/04/mre-acompanha-de-perto-notificacao-a-estrangeiros-irregulares-em-portugal.htm
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/embaixada-do-brasil-em-portugal-acompanha-intimacoes-a-estrangeiros-ilegais/
