Decisão do Conselho de Ética gera polêmica e pode levar a novas sanções ao deputado
Reunião do Conselho de Ética da Câmara que discutiu a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
Na manhã de terça-feira (6), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, em uma votação que contou com 15 votos favoráveis e 4 contrários, pela suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de três meses. A decisão foi tomada devido a ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante uma audiência pública na Comissão de Segurança.
Gilvan foi denunciado pela direção da Câmara por quebra de decoro parlamentar, uma vez que suas declarações foram consideradas “gravemente ofensivas e difamatórias”. Em uma sessão da Comissão de Segurança, no dia 29 de abril, o deputado fez referências inadequadas à ministra, usando termos que foram considerados desrespeitosos e machistas, como “devia ser uma prostituta do caramba”. Em suas palavras, o relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), afirmou que “as manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar”.
A aprovação da suspensão foi uma medida inédita, já que a Mesa Diretora da Câmara utilizou uma prerrogativa para punir o parlamentar antes da conclusão de um processo disciplinar formal. Maia argumentou que tal decisão era necessária para preservar a dignidade da instituição legislativa e zelar pela integridade do Parlamento perante a sociedade. Durante o período de suspensão, Gilvan não receberá salário e perderá acessos e verbas relacionadas ao seu cargo.
O deputado Gilvan da Federal (PL-SE) no plenário da Câmara — Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.
A ministra Gleisi Hoffmann não se comportou passivamente frente às ofensas. Ela protocolou uma queixa-crime contra Gilvan no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o deputado respondesse por injúria e difamação. O pedido inclui ainda uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. A defesa de Gleisi argumenta que as declarações do deputado têm um caráter misógino, buscando desqualificá-la enquanto mulher em um contexto político.
Ainda cabe a Gilvan da Federal a possibilidade de recorrer ao plenário da Câmara contra a decisão do Conselho de Ética. Entretanto, ele já se manifestou dizendo que não apresentará recurso, assumindo a punição.
Com essa suspensão, a Câmara dos Deputados demonstra um passo firme no enfrentamento de declarações que podem comprometer a integridade das instituições democráticas. A sociedade observa atentamente, e essa situação repercute em uma discussão maior sobre limites da liberdade de expressão no âmbito parlamentar.
Os leitores são incentivados a comentar e compartilhar suas opiniões sobre este caso que agita o cenário político atual.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/06/conselho-de-etica-da-camara-aprova-suspensao-de-deputado-que-ofendeu-gleisi-hoffmann.ghtml
- https://www.brasil247.com/brasil/deputado-bolsonarista-gilvan-da-federal-tem-mandato-suspenso-por-ofender-gleisi-hoffmann
