Decisão do Tribunal de Justiça gera polêmica e debate sobre violência sexual!
Chegada do Thiago Brennand no aeroporto de Guarulhos, após extradição dos Emirados Árabes. Fonte: Folhapress.
A justiça paulista absolveu o empresário Thiago Brennand, de 44 anos, de uma condenação anterior à pena de oito anos de prisão por estupro. O julgamento, que ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo, revisitou um caso datado de 2022, envolvendo uma acusação de uma massagista que relatou ter sido coagida a manter relações sexuais. No entanto, o relator do caso, desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, afirmou que “não ficou comprovada a violência ou grave ameaça”, destacando que a vítima apresentou diferentes versões sobre os fatos.
O advogado de Brennand, Roberto Podval, expressou confiança na decisão do tribunal, afirmando que a absolvição “era o resultado justo”. Contudo, Brennand não será liberado, permanecendo em custódia devido a outras três condenações. Ao longo de sua controversa trajetória criminal, o empresário já havia sido condenado anteriormente por agressão a uma modelo em uma academia de São Paulo.
A defesa da massagista ainda não se manifestou sobre a vila. Especialistas em violência sexual comentaram que é comum que as vítimas lembrem os acontecimentos de maneira confusa e apresentem versões diversas, devido ao trauma emocional do episódio. A advogada Marina Ganzarolli, da ONG Me Too Brasil, ressaltou a necessidade de uma compreensão mais profunda sobre a neurobiologia do trauma ao julgar tais casos.
Thiago Brennand é levado para prisão temporária após audiência de custódia. Fonte: Brasil 247.
Essa decisão é a segunda absolvição de Brennand em três anos. No entanto, a absolvição gerou um forte debate na sociedade sobre como os casos de violência sexual são tratados no sistema judiciário. Organizadores de movimento contra a violência de gênero argumentam que as várias narrativas apresentadas pelas vítimas não devem ser usadas como fundamento para a inocência do réu, pois refletem a complexidade do trauma.
As condenações anteriores de Brennand incluem um episódio em que ele foi sentenciado a 10 anos e 6 meses de prisão por crimes sexuais contra uma mulher que conheceu em uma rede social. Toda essa situação lança luz sobre a necessária discussão acerca do tratamento judicial de crimes sexuais no Brasil.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/thiago-brennand-e-absolvido-de-condenacao-a-8-anos-de-prisao-por-estupro.shtml
- https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/justica-de-sp-absolve-thiago-brennand-em-caso-de-estupro
