O que levou à decisão do Conselho de Ética e as consequências para o deputado Andrade Janones?
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de 90 dias. Esta decisão foi motivada por ofensas que Janones proferiu contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão na Câmara, em 9 de julho de 2025.
A suspensão é uma medida cautelar que ocorre com maior agilidade do que as representações convencionais. A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, assim como ocorreu com outro deputado, Gilvan da Federal (PL-ES), que também enfrentou penalidades pelo seu comportamento inapropriado.
Durante a sessão em questão, Janones provocou Nikolas Ferreira em um momento de intensa troca de palavras, que culminou em um clima hostil no plenário. O deputado alegou que se referiu a Nikolas como “Nikole” como forma de ironizar um discurso que o colega havia feito em 2023, em um contexto considerado transfóbico. Janones defendeu seu posicionamento, afirmando que “em respeito a maneira como ele se identifica”, continuou a tratá-lo dessa forma até que Nikolas se desculpasse.
No entanto, essa defesa não convenceu os membros do Conselho de Ética, com o relator Fausto Santos Jr. afirmando que tais palavras “reforçam estigmas históricos e perpetuam a marginalização dessa população no espaço público”. Além disso, Janones relatou ter sido agredido fisicamente por uma “tropa de choque” composta por 12 parlamentares do PL, o que ele considerou uma retaliação por suas ofensas.
A votação que resultou na suspensão de Janones foi expressiva, com 15 votos a favor e apenas 3 contra. Embora tenha o direito de recorrer da decisão, a expectativa é que maiores penalidades possam ocorrer se a defesa se mostrar inadequada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu uma postura rigorosa no tratamento de casos de quebra de decoro, evidenciando que não hesitaria em agir contra comportamentos inadequados entre os parlamentares.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/15/conselho-de-etica-da-camara-suspende-mandato-de-andre-janones-por-90-dias-por-chamar-nikolas-ferreira-de-nikole.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/07/15/como-votou-cada-deputado-na-suspensao-de-mandato-de-janones.htm
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/conselho-de-etica-da-camara-aprova-suspender-andre-janones-por-tres-meses/
