Críticas ao ativismo judicial ganham destaque nas falas do ministro do STF
Um homem em um terno escuro está falando ao microfone em um evento. Ele está em frente a um painel azul com a palavra ‘LIDE’ repetida várias vezes. Ao fundo, há um público, incluindo um homem mais velho sentado à esquerda. O ambiente parece ser uma conferência ou um seminário. Fonte: Evandro Macedo/Lide
Na última sexta-feira (22), durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, enfatizou a necessidade de *autocontenção* do Judiciário. Em sua fala, ele afirmou que o Estado de Direito exige uma postura que evite a impressão de que vivemos em um “Estado judicial de Direito”. A declaração foi recebida com aplausos por parte da plateia, que incluiu empresários e políticos de alto escalão.
Mendonça destacou que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, referindo-se à importância de decisões judiciais serem pautadas pela promoção da paz social e não pela instabilidade. “No Estado de Direito forte, o Judiciário não tem a prerrogativa de dar a 1ª e a última palavra”, acrescentou, criticando o que considera *ativismo judicial*, que ele acredita comprometer a integridade dos processos legislativos e a liberdade de expressão.
Ainda durante o evento, Mendonça fez um apelo a uma reflexão sobre reformas institucionais, afirmando que “se algo não está dando certo, é preciso haver uma reflexão séria sobre as instituições”. Não mencionando diretamente outros membros do STF, ele propôs que todas as esferas de governo, incluindo Legislativo e Executivo, devem ser parte desse processo de transformação.
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro e que está em meio a um julgamento que avalia sua nomeação, defendeu que o Judiciário deve servir à lei e à Constituição, sem usurpar os papéis asignados aos outros poderes. O evento contou com a presença de outros políticos influentes, incluindo os governadores de Minas Gerais, Goiás e do Rio de Janeiro, além de figuras importantes de diversos partidos políticos.
As declarações de Mendonça surgem em um contexto delicado, onde a relação entre os Poderes está sob escrutínio. Ouviram-se, paralelamente, críticas à atuação do governo, trazendo à tona um debate sobre o alinhamento entre o Judiciário e as expectativas sociais.
Para encerrar, o ministro foi aplaudido de pé, destacando o desejo de um modelo onde a *liberdade de expressão* é fundamental para a democracia, como expressou: “sem liberdades de expressão e de opinião, não há democracia”.
Convidamos os leitores a comentar sobre o tema e a refletir sobre a importância da autocontenção nas instituições.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/08/mendonca-diz-que-judiciario-precisa-de-autocontencao-e-repete-discurso-de-criticos-a-stf-e-moraes.shtml
- https://www.poder360.com.br/poder-justica/bom-juiz-deve-ser-reconhecido-pelo-respeito-nao-medo-diz-mendonca/
- https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/08/22/mendonca-critica-ativismo-judicial-e-diz-que-o-reconhecimento-de-um-juiz-deve-ser-pelo-respeito-e-nao-pelo-medo.ghtml
