Quais as regras para quem trabalha no feriado da Independência?
Um grupo de jovens soldados em uniforme branco e calças vermelhas, marcha em formaçã, durante o desfile militar do Dia da Independência. Fonte: Xinhua.
No próximo domingo, 7 de setembro, o Brasil celebra 203 anos de sua Independência, um feriado nacional que, em 2025, cai justamente em um domingo. Essa situação gera dúvidas entre os trabalhadores sobre os direitos relacionados ao descanso e à compensação pela jornada de trabalho nesse dia. Segundo especialistas, se o empregado não for convocado para trabalhar, ele não terá direito a folgas extras; segundo a legislação, “a folga do feriado se sobrepõe ao repouso semanal já garantido por lei”, explica Daniel Ribeiro, advogado da área trabalhista.
Entretanto, a situação é diferente para os que atuarem no feriado. “Se a empresa exigir a presença do funcionário no dia 7 de setembro, a jornada deve ser paga em dobro ou compensada com um dia de descanso, conforme a conveniência do empregador”, complementa Ribeiro. Isso se aplica a todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, nesta segunda-feira, 8 de setembro, o estado do Tocantins celebra o Dia de Nossa Senhora da Natividade, portanto, será feriado estadual. Outras cidades também terão feriados municipais nessa data: Vitória (ES), São Luís (MA) e Curitiba (PR). Assim, quem não trabalha no domingo, dia 7, não terá direito a uma folga extra se não for escalado, e a folga do feriado nacional será “perdida”.
Em resumo, as regras de descanso e remuneração para feriados de setembro são claras, mas continuam a gerar confusão. Para quem trabalha em setores regidos por acordos coletivos, é importante consultar a convenção da categoria, pois algumas podem prever cláusulas específicas sobre folgas em feriados.
Portanto, fiquem atentos às datas e aos direitos, e aproveitem bem os feriados de setembro!
Referências
- https://veja.abril.com.br/brasil/feriado-nesta-segunda-feira-8-de-setembro-em-qual-estado-ha-folga/
- https://www.contabeis.com.br/noticias/72676/entenda-se-trabalhar-no-domingo-7-de-setembro-da-direito-a-folga/
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/feriados-de-setembro-outubro-e-novembro-caem-no-domingo-veja-direitos-de-quem-trabalha.shtml
