Procuradoria-Geral da República aponta falhas na decisão do ministro do STF
Após defesa falar em erro ‘diabólico’ de Moraes, Gonet pede liberdade para réu do 8 de Janeiro. Fonte: Gustavo Moreno/STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (13), a liberdade provisória de Divanio Natal Gonçalves, preso há seis meses por possíveis atos golpistas durante os eventos de 8 de janeiro. Durante a defesa, houve a alegação de que a ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava embasada em uma série de “erros grotescos”, que levaram a situação a ser considerada como um “tratamento diabólico” para os réus envolventes.
De acordo com a PGR, a prisão de Divanio foi decretada em setembro de 2024, sob a acusação de que ele não estaria cumprindo as medidas cautelares impostas. No entanto, a defesa demonstrou que o réu estava, de fato, seguindo as restrições, mas em uma vara judicial diferente — a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Gonet declarou: “O documento demonstra que o cumprimento das medidas cautelares estava sendo fiscalizado naquele juízo, e não na Vara de Execuções Penais”.
PGR pede liberdade para réu do 8/1 por erro em decisão de Moraes. Fonte: Antonio Augusto/STF
Completando a argumentação, a advogada de Divanio, Tanieli Telles, reiterou que ele sempre seguiu as regras estipuladas, utilizando tornozeleira eletrônica e comparecendo ao juízo regularmente. Ela afirmou que “ele vinha cumprindo regularmente as cautelares antes de ser preso”.
Neste novo entendimento, a PGR sugere a revogação da prisão e o retorno das cautelares alternativas, preservando os direitos do réu e mantendo a proporcionalidade na aplicação das leis. A situação seguiu para análise do ministro Moraes, que irá decidir se concede ou não a liberdade a Divanio.
O caso levanta importantes questões sobre a atuação da Justiça e a necessidade de revisões processuais adequadas, visando evitar que erros judiciais comprometam a liberdade de indivíduos envolvidos em processos delicados.
A sociedade acompanha a movimentação, e o desfecho do caso poderá trazer repercussões significativas no cenário legal e na percepção pública sobre os procedimentos adotados nos processos em curso. Comments e compartilhamentos são bem-vindos no espaço abaixo!
Referências
- https://www.cartacapital.com.br/politica/apos-defesa-falar-em-erro-diabolico-de-moraes-gonet-pede-liberdade-para-reu-do-8-de-janeiro/
- https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/pgr-pede-liberdade-para-reu-do-8-1-por-erro-em-decisao-de-moraes/
