Quem tem direito e como funciona? Descubra tudo aqui!
Prédio do INSS — Foto: Divulgação/INSS.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham suas funções em condições prejudiciais à saúde ou segurança. Isso inclui pessoas que estão expostas a agentes insalubres ou a riscos que podem comprometer sua integridade física. O advogado Fabrício Vieira, especialista em direito previdenciário, esclareceu diversas dúvidas sobre esse tema no quadro “Pode Perguntar” da EPTV, filial da TV Globo.
“Quem tem direito à aposentadoria especial são aqueles que comprovam pela exposição a condições adversas no trabalho”, afirmou Vieira. Para se aposentar, é necessário atender a alguns critérios, incluindo o tempo mínimo de contribuição e a comprovação de atividades insalubres.
Além disso, Vieira destacou que é fundamental que o trabalhador esteja atento ao seu histórico de ocupações. “No caso de profissionais como policiais militares, por exemplo, o tempo de serviço conta para a aposentadoria especial, dependendo das condições em que o trabalho foi realizado”, explicou.
O advogado abordou também as expectativas de prazos para a análise de processos de aposentadoria. “Após a apresentação dos documentos ao INSS, o tempo até a decisão pode variar bastante, podendo levar meses”, comentou ele, respondendo a preocupações de muitos segurados sobre a lentidão dos trâmites.
Esse assunto é de grande relevância, uma vez que muitos profissionais se encontram em situações de risco ao desempenharem suas funções diariamente. Portanto, a informação correta é essencial para que possam buscar seus direitos.
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Referências
- https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/pode-perguntar/noticia/2024/10/23/quem-tem-direito-a-aposentadoria-especial-entenda.ghtml
