A proposta de diminuir jornada semanal conquista apoio no legislativo brasileiro!
Pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta — Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados.
Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Essa proposta é um dos principais focos do debate sobre o fim da escala 6×1, que está pautado para votação na Comissão Especial, marcada para o dia 26 de maio. Motta enfatizou que é fundamental resolver essa questão antes das eleições de outubro, comentando: “Eu penso que ao longo desse mês, nós vamos ter posições mais precisas acerca do tamanho dessa redução.”
A escala 6×1, que exige que muitos trabalhadores trabalhem seis dias por semana, é considerada uma questão prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O debate conta com o apoio do deputado Alencar Santana (PT-SP), que preside a comissão responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa essa mudança. Santana criticou a posição de alguns parlamentares opositores, afirmando que eles estão “escondidinhos” e com vergonha de se manifestar contra a proposta, que, segundo ele, tem ressonância na sociedade e deve ser aprovada ainda em maio.
Em sua defesa, Alencar Santana argumenta que a atual jornada de trabalho prejudica a qualidade de vida dos trabalhadores. “Atualmente, cerca de 30% dos brasileiros estão nessa escala, o que dificulta a convivência familiar e o descanso adequado”, destacou Santana. Ele também se referiu a preocupações sobre como os microempresários poderiam se adaptar à nova regra, mencionando a necessidade de um espaço para discussão e apoio governamental.
Adicionalmente, existem propostas de transição para facilitar a adaptação dos pequenos negócios. Dentre elas, uma proposta que estabelece um período de 10 anos para a adaptação à nova jornada, o que demonstra uma preocupação do governo em não prejudicar o meio empresarial brasileiro.
Essa movimentação no Congresso reflete não apenas uma necessidade de mudança nas condições de trabalho, mas também uma resposta aos anseios da sociedade, que clama por melhores condições laborais. Ao final do debate, a aprovação desta PEC poderá trazer uma nova realidade para uma significativa parcela dos trabalhadores brasileiros.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/06/escala-6×1-motta-defende-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-diz-que-congresso-deve-definir-neste-mes-tamanho-do-corte.ghtml
- https://pt.org.br/parlamentares-contra-o-fim-da-6×1-estao-escondidinhos-e-com-vergonha-diz-alencar/
