STF Pode Validar PL da Dosimetria Com Reforço no Combate à Antidemocracia
Possíveis mudanças nas penas de condenados por atos antidemocráticos geram discussões no Supremo Tribunal Federal! Fonte: Pedro Ladeira – 29.set.25/Folhapress O Supremo Tribunal Federal (STF) está inclinado a validar o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas dos condenados pelos eventos do dia 8 de janeiro. Apesar disso, alguns ministros expressam…
