Corte dos EUA Aceita Desafio a Subsídios da FCC com Base na Doutrina de Não Delegação
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Corte dos EUA Aceita Desafio a Subsídios da FCC com Base na Doutrina de Não Delegação

PorRedação Pra2

Decisão histórica poderá impactar a distribuição de serviços em áreas carentes Construção da Suprema Corte dos Estados Unidos. Fonte: https://pra2.com/wp-content/uploads/2024/11/pic_1_3_1-31.jpg A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa ao aceitar revisar um caso que questiona a validade de subsídios distribuídos pela Comissão Federal de Comunicações (FCC). A revisão foi solicitada pelo governo Biden…

Defesa do Brasil Implementará Cortes na Previdência dos Militares como Parte do Pacote Fiscal de Haddad
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Defesa do Brasil Implementará Cortes na Previdência dos Militares como Parte do Pacote Fiscal de Haddad

PorRedação Pra2

Medidas visam equilibrar a economia e controlar a dívida pública. Fonte: Imagem sobre a reunião que discute os cortes na previdência dos militares. O Ministério da Defesa do Brasil anunciou a implementação de cortes na previdência dos militares como parte de um pacote de medidas econômico-fiscais planejado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa decisão…

PEC 6×1: A Proposta que Pode Transformar a Jornada de Trabalho no Brasil
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PEC 6×1: A Proposta que Pode Transformar a Jornada de Trabalho no Brasil

PorRedação Pra2

Entenda como a proposta da deputada Erika Hilton pode impactar trabalhadores e empresas! Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca transformar a jornada de trabalho no Brasil. Crédito: Kleber Sales. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “6×1”, que visa alterar a atual jornada de trabalho no Brasil, tem ganhado destaque nas últimas…

Cid Implica Braga Netto em Tentativa de Golpe e Mantém Delação na Justiça
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Cid Implica Braga Netto em Tentativa de Golpe e Mantém Delação na Justiça

PorRedação Pra2

Depoimento de 3 horas conclui que Delação de Mauro Cid permanece válida Tenente-coronel Mauro Cid deixa o STF após depoimento de 3 horas, quando teve seu acordo de delação confirmado. Fonte: Fellipe Sampaio/SCO/STF O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve sua delação premiada mantida após prestar um depoimento de aproximadamente…

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP com mais de 52% dos votos
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Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP com mais de 52% dos votos

PorRedação Pra2

Vice-presidente da atual gestão, Sica prometeu dar voz a advogados da periferia e promover mudanças significativas na entidade! Fonte: Descrição original O advogado Leonardo Sica foi eleito o novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) para o triênio 2025-2028. A votação, realizada em 21 de novembro de 2024, resultou em…

Governo Decreta Revezamento para Servidores Públicos Durante Fim de Ano
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Governo Decreta Revezamento para Servidores Públicos Durante Fim de Ano

PorRedação Pra2

Entenda as mudanças e quais serviços serão afetados! Servidores públicos em revezamento. Fonte: https://pra2.com/wp-content/uploads/2024/11/pic_2_2_1-32.jpg No dia 20 de novembro de 2024, o Governo do Estado publicou um decreto no Diário Oficial, informando sobre o regime de revezamento de trabalho para os servidores públicos durante o período festivo de Natal e Ano Novo. Essa medida se…

Remoção de Juízes no Amazonas: Editais Aprovados pelo TJAM
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Remoção de Juízes no Amazonas: Editais Aprovados pelo TJAM

PorRedação Pra2

Processos de remoção foram divulgados e interessados têm até 15 dias para se inscrever Foto: Divulgação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a aprovação de quatro editais para remoção de juízes de direito, visando atender as demandas das comarcas do interior. As informações foram divulgadas em sessões recentes, onde foram escolhidos magistrados para…

Governo adia divulgação do resultado do Concurso Nacional Unificado (CNU)
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Governo adia divulgação do resultado do Concurso Nacional Unificado (CNU)

PorRedação Pra2

O que levou o MGI a tomar essa decisão? Participante do CNU revisando anotações antes da prova. Foto: Felipe Iruatã/Folhapress O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Nacional Unificado (CNU), que estava agendado para esta quinta-feira (21). Apesar…

STF Recebe Novo Voto pela Manutenção da Prisão de Robinho; Confira os Detalhes
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STF Recebe Novo Voto pela Manutenção da Prisão de Robinho; Confira os Detalhes

PorRedação Pra2

Mais um avanço na luta pela justiça ou um retrocesso na defesa dos direitos das mulheres? Imagem: Votação no STF sobre a manutenção da prisão de Robinho. Fonte: Ivan Storti/Santos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou mais uma decisão importante relacionada à prisão do ex-jogador de futebol Robinho. No último sábado (16/11), a ministra Cármen…

Motoristas com IPVA Atrasado Podem Regularizar Débitos com Descontos de Até 95%
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Motoristas com IPVA Atrasado Podem Regularizar Débitos com Descontos de Até 95%

PorRedação Pra2

Conheça as condições do Refis 2024 e como regularizar suas pendências fiscais! Proprietários de veículos podem pagar IPVA parcelado ou à vista no Refis 2024 — Foto: João Di Pietro/Governo do Tocantins. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Tocantins, motoristas que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado poderão…