Justiça do Rio Grande do Norte emite sentença contra Flavio Dantas de Souza, que atacou Moraes em vídeo Ministro Alexandre de Moraes do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF Um morador do Rio Grande do Norte, Flavio Dantas de Souza, foi condenado pela Justiça a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime…
Acusações graves levam jogadores a buscarem justiça em tribunal! Fonte: BBC Sport A Professional Tennis Players’ Association (PTPA), co-fundada por Novak Djokovic em 2020, iniciou uma ação judicial contra os órgãos reguladores do tênis, como a ATP e a WTA. A associação alega que os jogadores estão presos em um “jogo manipulado” que lhes confere…
Quem são os nomes que disputam a vaga após aposentadoria no Tribunal de Justiça de Mato Grosso? Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – Fonte: https://pra2.com/wp-content/uploads/2025/02/pic_4_2_1-36.jpg O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) oficializou, no último dia 24 de fevereiro, a lista sêxtupla com os nomes de candidatos que disputam a vaga de…
Decisão histórica suscita debate sobre responsabilidade internacional e direitos humanos! Polícia stand in front of the US Supreme Court in Washington, DC, on January 10. Foto: Mandel Ngan/AFP/Getty Images A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em uma votação unânime, que um grupo de vítimas do Holocausto não pode processar a Hungria em tribunais americanos…
Conheça a história inacreditável do motorista que ficou milionário por um dia! Antônio Pereira ficou milionário por poucas horas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera O caso surreal do motorista Antônio Pereira do Nascimento chamou atenção em todo o Brasil. Ele recebeu, por engano, uma transferência bancária de R$ 131,8 milhões em sua conta. O episódio ocorreu…
Entenda as mudanças no funcionamento do sistema PJe e as novas orientações Imagem: Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou que o plantão judiciário estadual, previsto para ocorrer semanalmente, será antecipado para a próxima sexta-feira, dia 21 de fevereiro de 2025. Essa mudança se dá em…
Decisão importante para o futuro dos processos envolvendo a transferência de ações da empresa EM DISPUTA – Eldorado Celulose: a isenção de um dos árbitros foi questionada. Em uma decisão considerada crucial, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a 1ª Vara Federal de Três Lagoas, no Mato Grosso…
Processos de remoção foram divulgados e interessados têm até 15 dias para se inscrever Foto: Divulgação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a aprovação de quatro editais para remoção de juízes de direito, visando atender as demandas das comarcas do interior. As informações foram divulgadas em sessões recentes, onde foram escolhidos magistrados para…
Mais um avanço na luta pela justiça ou um retrocesso na defesa dos direitos das mulheres? Imagem: Votação no STF sobre a manutenção da prisão de Robinho. Fonte: Ivan Storti/Santos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou mais uma decisão importante relacionada à prisão do ex-jogador de futebol Robinho. No último sábado (16/11), a ministra Cármen…
Decisão do Tribunal de Apelação levanta preocupações e descontentamento entre os residentes Imagem da sede do EACC em Nairobi. Fonte: EACC. A recente decisão do Tribunal de Apelação em Nairobi, que autorizou a *Ethics and Anti-Corruption Commission (EACC)* a recuperar mais de 100 residências em Woodley, gerou reações mistas entre os moradores. Alguns celebram a…