Aumento da Pena para Feminicídio no Brasil: Nova Lei Sancionada
Com mudanças significativas, nova legislação promete endurecer as punições para crimes contra a mulher! Endurecimento da pena para feminicídio também prevê que condenados não podem ficar em liberdade condicional – Foto: Reprodução/Freepik. A partir do dia 10 de outubro de 2024, passa a vigorar no Brasil uma nova lei que amplia as penas para casos…