A medida visa proteger o turismo e a livre circulação na região! Justiça suspende decreto que aumentava taxa de entrada de ônibus de turismo em Cabo Frio — Foto: Reprodução No dia 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, por meio de uma decisão liminar, o decreto…
Após mais de 30 anos na prisão, Erik e Lyle Menendez tentam reverter suas sentenças Irmãos Erik (à esquerda) e Lyle Menéndez. — Foto: Departamento de Prisões da Califórnia via AP/Arquivo Os irmãos Erik e Lyle Menendez, condenados à prisão perpétua pelo assassinato de seus pais, José e Kitty Menendez, em 1989, estão enfrentando uma…
Decisão do STF provoca embates diplomáticos e incertezas nas relações Brasil-Espanha! Alexandre de Moraes, do STF. Fonte: Reproduzido O governo Lula está tomando medidas para contestar a recente decisão da Justiça espanhola que negou a extradição de Oswaldo Eustáquio, influenciador digital bolsonarista que enfrenta mandados de prisão no Brasil. Eustáquio é acusado de crimes contra…
Entenda os detalhes do caso que chocou internautas e levantou debate sobre violência contra a mulher. João Neto, advogado e influenciador, foi preso acusado de violência doméstica. Fonte: CartaCapital O advogado e influenciador digital João Neto, conhecido por seu grande número de seguidores nas redes sociais, foi preso em Maceió na última segunda-feira, 14 de…
Decisão busca uniformizar entendimentos sobre contratos de prestação de serviços e a licitude da pejotização! Edifício-sede do STF. Fonte: Antonio Augusto. No dia 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a suspensão de todos os processos em andamento no país que tratam da licitude da contratação de…
Entenda como a Justiça agiu após as alegações graves de chantagem envolvendo imagens íntimas Deputado federal André Janones (Avante-MG). Fonte: Acervo/VEJA A prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, acionou a Justiça e obteve uma medida protetiva contra o deputado federal André Janones. O caso foi desencadeado por acusações de chantagem envolvendo imagens íntimas do período em…
Policiais federais realizam busca e apreensão em meio a investigações sobre fraudes na saúde Dinheiro apreendido pela PF na Operação Copia e Cola, para apurar desvios em recursos da saúde de Sorocaba (SP). Fonte: Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (10/04), a Operação Copia e Cola, com o foco em uma…
Conheça os detalhes do caso e a trajetória da ex-bailarina que chamou atenção nas redes sociais! Natacha Horana, ex-bailarina da Domingão do Faustão que foi presa em SP é natural de Jundiaí (SP) — Foto: Instagram/Reprodução. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na última quinta-feira, 27 de março, o habeas corpus…
O que está por trás do pedido da Procuradoria-Geral da República? Débora Santos está presa desde março de 2023. Fonte: Folhapress O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor do pedido da defesa de Débora Rodrigues Santos, uma cabeleireira de 39 anos que está presa desde março de 2023. Ela foi encarcerada por pichar…
Uma surpresa no tribunal: Justiça decide pela inocência do ex-jogador! (Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress) A Justiça da Espanha tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, ao absolver o ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, de uma condenação por estupro. A Corte Superior de Justiça da Catalunha anulou uma sentença anterior que havia…