Decisão do Ministério Público Federal desmente acusações de Luciano Hang sobre notificação
Vídeo de Luciano Hang viralizou nas redes sociais. — Foto: Redes sociais/Reprodução
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS) arquivou, na última quarta-feira (7), uma Notícia de Fato que investigava a Havan S.A. pelo uso da bandeira do Brasil em suas sacolas plásticas. Após a análise, o MPF concluiu que “o uso do símbolo nacional nas embalagens por si só não configura ofensa” à legislação que rege os símbolos brasileiros.
A abertura do procedimento ocorreu após uma denúncia anônima que alegava que as sacolas da Havan infringiam a Lei n.º 5.700/71, especialmente em relação ao uso da bandeira em embalagens que poderiam ser usadas como lixo. O procurador da República responsável pelo despacho de arquivamento, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, deixou claro que não houve decisão de retirada das sacolas e que a empresa apenas foi notificada sobre a representação recebida.
Um dia antes do arquivamento, o empresário Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que a empresa havia recebido uma notificação proibindo o uso da bandeira. No vídeo, ele argumenta que o MPF estaria “implicando” com a Havan e sugere que essa medida seria uma forma de “perseguição” política. “Será que o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul não tem nada mais o que fazer?”, questionou Hang, desafiando a atuação do órgão e afirmando que a Havan sempre respeitou a legislação vigente.
Em resposta à notificação, a defesa da Havan sustentou que o uso da bandeira brasileira tem caráter “ornamental e identitário”, e inúmeros precedentes judiciais facilitam a interpretação de que a legislação não proíbe esse uso em sacolas, uma vez que a lei insiste em restringir “rótulos e invólucros”.
O MPF, após receber explicações da empresa, concordou que não havia justificativas para continuar com o caso, encerrando assim a investigação. “A conduta da rede não se enquadra em nenhuma hipótese de crime ou infração administrativa”, concluiu o procurador.
A situação gerou repercussão nas redes sociais, onde Hang e outros apoiadores defendem o orgulho nacional e criticam qualquer contestação ao uso da bandeira. Ele ainda reiterou a proposta de que seja natural o uso de símbolos nacionais em diversos contextos, citando práticas comuns em outras culturas.
Ao final, a Havan se posicionou sobre o assunto, reafirmando sua legalidade e compromisso com a valorização do símbolo nacional, aguardando que este episódio possa ser um aprendizado para o respeito às tradições brasileiras.
Referências
- https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2026/05/07/mpf-ms-arquiva-denuncia-contra-havan-sacolas-brasil-luciano-hang.ghtml
- https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/veio-da-havan-cita-perseguicao-apos-notificacao-do-mpf-ms-por-bandeira-em-sacola
- https://www.gazetadopovo.com.br/republica/veio-da-havan-se-diz-perseguido-apos-notificacao-por-bandeiras-em-sacolas/
