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Lei de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças: Uma Urgente Reflexão

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O que é a Lei e como podemos contribuir para a proteção dos pequenos?

Urso de pelúcia, brinquedo infantil
Urso de pelúcia; brinquedo; criança; infantil; ilustrativa — Foto: Pixabay/Reprodução.

O 18 de maio é um dia especial para a conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esta data, instituída pela Lei Federal 9.970, objetiva sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção dos menores. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os casos de estupro de vulneráveis caíram 5,23% em 2025, mas a luta contra essas violações que acontecem frequentemente em ambientes familiares e de confiança não deve cessar.

“Precisamos ensinar, desde cedo, noções de autocuidado e limites corporais”, afirma Guizilla Cola, doutora em psicologia. Muitas vezes, crianças que enfrentam abusos não conseguem verbalizar seu sofrimento, mas apresentam sinais que podem ser identificados por adultos atentos. Os principais sinais de alerta incluem mudanças de comportamento, irritabilidade excessiva, medos irracionais e crises de ansiedade.

É imprescindível que adultos assumam a responsabilidade de criar um ambiente seguro para as crianças. “É responsabilidade dos adultos criar redes de proteção”, ressalta Guizilla Cola. Portanto, recursos para denunciar abusos também são críticos. A Polícia Civil do DF oferece várias formas de comunicação, como o número 197 e o WhatsApp (61) 98626-1197 para denúncias anônimas.

O mês de maio, especialmente com a campanha conhecida como Maio Laranja, tem como meta reforçar a importância de falar sobre esta questão no Brasil. Conforme destacado por Juliana Lucena, colunista, “toda criança merece prioridade absoluta como prevê o artigo 227 da Constituição Federal”.

Dados alarmantes mostram que a maioria das vítimas são meninas. No Distrito Federal, o relatório do Ministério Público indica que 53,1% dos crimes registrados contra a dignidade sexual em 2025 envolviam crianças e adolescentes. Portanto, a proteção das crianças não deve ser apenas um assunto isolado – deve ser uma prioridade constante em todas as esferas da sociedade.

“Denunciar é essencial. As ocorrências podem ser comunicadas através do Disque 100 e outros canais de denúncia”, enfatiza Célia Carvalho Nahas, do Ministério dos Direitos Humanos. Quanto mais falarmos sobre o tema, mais fácil será identificar casos de abuso e né uma criança ou adolescente se sentirá menos isolado.

É vital que todos se unam para acabar com o silêncio que cerca esses crimes. Com isso em mente, a sociedade é convocada a agir, educar e proteger, pois todo dia é dia de proteger nossas crianças. A luta deve continuar, não apenas em um dia específico, mas todos os dias do ano.

Convidamos todos a deixar seus comentários e compartilhar informações sobre essa causa tão importante.

Referências

  • https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/05/18/dia-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-como-identificar-e-denunciar-casos.ghtml
  • https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2026/05/18/todo-dia-e-dia-de-proteger-nossas-criancas.html
  • https://jornaldebrasilia.com.br/jbr-tv/maioria-dos-crimes-sexuais-no-df-ocorre-contra-criancas-e-adolescentes/

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