Decisão pode mudar o rumo do processo que envolve liberdade de expressão e censura nas redes sociais!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto: Luiz Silveira/STF
A Justiça Federal da Flórida autorizou que Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja notificado formalmente por e-mail em uma ação movida pelas plataformas Rumble e Trump Media, vinculadas ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump. A decisão, assinada na última sexta-feira, 22 de maio de 2026, destrava o processo que estava paralisado desde 2025 devido à dificuldade de citação formal ao ministro brasileiro.
As empresas Rumble e Trump Media argumentam que as ordens de restrição e bloqueio emitidas por Moraes configuram censura, violando garantias constitucionais nos EUA. Segundo o advogado das empresas, Martin De Luca, a juíza Mary S. Scriven permitiu que Moraes seja citado por e-mail, reconhecendo que os canais tradicionais de notificação estavam “bloqueados”. Com isso, o ministro terá um prazo de 30 dias para responder à notificação.
A ação judicial, que questiona as ordens de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores, foi protocolada em 2025, e a nova decisão pode levar a um julgamento à revelia caso Moraes não se manifeste. A repercussão dessa ação destaca as tensões entre o Brasil e as plataformas de tecnologia, levantando importantes questões sobre a liberdade de expressão e o alcance das decisões judiciais em um contexto internacional.
Moraes é um personagem central em embates envolvendo a moderação de conteúdo e a suposta censura em plataformas digitais. Recentemente, suas decisões levaram ao bloqueio temporário de perfis nas redes sociais, afetando contas de usuários críticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa situação levanta um debate profundo sobre soberania nacional e os limites das ordens judiciais em um mundo cada vez mais conectado. O desenrolar do processo e sua implicação nas relações Brasil-EUA permanecem incertos, gerando expectativa sobre como os dois países reagirão a esse novo desenvolvimento legal.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/23/justica-da-florida-autoriza-citacao-de-moraes-por-e-mail-e-destrava-processo-do-rumble-e-da-trump-media-contra-decisao-do-ministro.ghtml
- https://www.poder360.com.br/poder-internacional/justica-dos-eua-autoriza-notificacao-de-moraes-por-e-mail/
- https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/justica-da-florida-decide-intimar-moraes-por-e-mail-em-processo-de-trump/
