STF Derruba Emenda Master de Hugo Motta Por Isonomia e Livre Iniciativa
A decisão unânime é uma vitória para a liberdade econômica e a segurança jurídica no Brasil! Fonte: Justiça, por Gabriel Andrade. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao derrubar, por unanimidade, a chamada ’emenda Master’ proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa emenda exigia que seguradoras e outras…
