Entenda como as lojas podem operar e quais são os direitos dos empregados durante a Páscoa!
Fonte: SindilojasRio
Os lojistas do Rio de Janeiro que desejarem abrir seus estabelecimentos durante os feriados de abril, como a Sexta-Feira da Paixão (18), Tiradentes (21) e São Jorge (23), devem seguir um processo legal para regularizar a abertura. Segundo informações do SindilojasRio, esses comerciantes devem emitir um Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, que identifica os funcionários envolvidos no atendimento.
O documento deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) quanto pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ), sendo acessível online pelo site oficial do sindicato. “Lojas que funcionarem apenas com sócios não precisam emitir o Termo de Adesão”, destacam os representantes.
Em relação à jornada de trabalho, é importante salientar que a duração em dias de feriado é limitada a 6 horas, sendo vedada qualquer prorrogação. As empresas instruídas a realizar o pagamento com atenção para evitar problemas com a liberação do documento. Como alerta o sindicato, “o pagamento não deve ser realizado via Pix utilizando chave CNPJ”.
Além disso, ao discutir a Páscoa, é crucial saber que, enquanto a Sexta-feira Santa é um feriado nacional, o domingo de Páscoa não é reconhecido como tal. Isso permite que o comércio opere normalmente, embora os trabalhadores tenham direitos diferentes para cada um dos dias. “Trabalhadores no domingo de Páscoa não têm direito a pagamento extra, a menos que haja acordos coletivos”, afirmam especialistas em legislação trabalhista.
Portanto, a orientação é que tanto empregadores quanto empregados conheçam as normas que regem essas datas, garantindo que todos estejam cientes de seus direitos e deveres.
Se você gostou deste artigo ou tem alguma dúvida sobre o funcionamento do comércio nos feriados, deixe seu comentário abaixo e compartilhe com amigos que também possam se interessar pelo tema!
Referências
- https://www.sindilojas.rio/2025/04/08/lojas-do-rio-podem-funcionar-nos-feriados-de-abril-5/
- https://terrabrasilnoticias.com/2025/04/trabalhando-na-pascoa-conheca-seus-direitos-para-sexta-feira-santa-e-domingo/
- https://www.abcmais.com/brasil/domingo-de-pascoa-e-ou-nao-feriado-nacional/
