Medida pode transformar a remuneração dos magistrados no Brasil Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante abertura do ano na Corte — Foto: Reprodução/TV Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, anunciou a criação de uma força-tarefa destinada a auditar e revisar os pagamentos a…
Nova reviravolta na trajetória do goleiro Bruno: o fim da batalha judicial com a Meta! Goleiro Bruno em 2010. Fonte: Reprodução/Redes sociais A Justiça do Rio de Janeiro decidiu recentemente encerrar a ação movida pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook e Instagram. A decisão, proferida pelo 1º Juizado Especial…
Jornalista quer indenização de R$ 2 milhões e precisa arrecadar R$ 32 mil para contratar advogado! Imagem de Luan Araújo, que alega ter sido perseguido por Carla Zambelli. Fonte: Brasil Independente O jornalista Luan Araújo, que enfrentou uma situação de perseguição armada por parte da ex-deputada federal Carla Zambelli durante a campanha eleitoral de 2022,…
Decisão marca um importante precedente para a proteção dos dados do consumidor no Brasil! Remédios. Fonte: Daniel Ferreira/Metrópoles A Justiça do Maranhão determinou que a Drogasil, uma das maiores redes de farmácias do Brasil, cumpra uma nova política de venda que não condicione a concessão de descontos ao fornecimento do CPF ou de outros dados…
Entenda como os juízes alcançaram cifras acima do teto constitucional! Fachada do prédio do Palácio da Justiça de São Paulo, sede do TJ-SP. (Fonte: Eduardo Knapp – 14.out.19/Folhapress) Recentemente, foi revelado que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam um salário médio surpreendente de R$ 132 mil no mês de…
Reações intensas após decisão judicial que revolta o pai de Henry Borel. O que está por trás dessa história? Homem de terno cinza e camiseta preta sentado entre outras pessoas em ambiente fechado, com expressão neutra. Pessoas ao redor estão focadas no evento. Fonte: Brunno Dantas/TJRJ A recente decisão judicial sobre o caso do menino…
A sentença foi proferida após o julgamento mais longo da história do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro! Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura, e desclassifica acusação de homicídio contra Monique — Foto: Henrique Coelho / g1 Rio O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro proferiu a sentença contra o ex-vereador…
Acusações pesadas marcam os desdobramentos do julgamento mais longo do Rio de Janeiro! Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress No tribunal do Rio de Janeiro, o caso da morte do menino Henry Borel está se desenrolando de forma dramática. O promotor Fábio Vieira, durante suas alegações finais, rotulou Jairo de Souza, conhecido como Jairinho, como “psicopata severo” e…
Entenda as acusações e o que pode ocorrer no julgamento marcado para 16 de junho! Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. O julgamento do ex-deputado federal um Eduardo Bolsonaro, marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 16 de junho, irá abordar as acusações…
A decisão unânime é uma vitória para a liberdade econômica e a segurança jurídica no Brasil! Fonte: Justiça, por Gabriel Andrade. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao derrubar, por unanimidade, a chamada ’emenda Master’ proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa emenda exigia que seguradoras e outras…