STJ e TST Restabelecem Quinquênio para Magistrados: Entenda o Impacto
|

STJ e TST Restabelecem Quinquênio para Magistrados: Entenda o Impacto

Com a aprovação, magistrados voltarão a receber benefício extinto em 2006. O que isso significa? Descrição: A PEC, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Fonte: CNN Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Suzane von Richthofen é eliminada de concurso do TJSP
|

Suzane von Richthofen é eliminada de concurso do TJSP

Entenda os desdobramentos dessa eliminação e sua trajetória recente O cargo de escrevente técnico oferece salário inicial de R$ 6.043, além de benefícios e adicionais por qualificação acadêmica. Fonte: Sampi Suzane von Richthofen, conhecida por seu passado criminal, foi eliminada do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Aos 41 anos, Suzane, que…

Julgamento dos Ex-Policiais do Caso Genivaldo Começa Hoje em Sergipe
|

Julgamento dos Ex-Policiais do Caso Genivaldo Começa Hoje em Sergipe

Acompanhe o desdobramento do caso que chocou o Brasil e gerou grande repercussão nas redes sociais! Policiais trancam Genivaldo e o sufocam com gás lacrimogênio. Fonte: Reprodução O julgamento dos ex-policiais rodoviários federais acusados de torturar e matar Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em maio de 2022, começa hoje no Fórum Estadual de Estância,…

Grace Jabbari e Jonathan Majors: Processo Judicial Encerrado com Acordo Favorável
|

Grace Jabbari e Jonathan Majors: Processo Judicial Encerrado com Acordo Favorável

Após intensas batalhas legais, o acordo traz um novo capítulo para as vidas de ambos os envolvidos! Jonathan Majors. Fonte: Getty Images. Recentemente, surgiu uma atualização significativa no caso judicial envolvendo o ator Jonathan Majors e sua ex-namorada, Grace Jabbari. Jabbari decidiu encerrar seu processo de assalto e difamação contra o ator, o que representou…

Corte dos EUA Aceita Desafio a Subsídios da FCC com Base na Doutrina de Não Delegação
|

Corte dos EUA Aceita Desafio a Subsídios da FCC com Base na Doutrina de Não Delegação

Decisão histórica poderá impactar a distribuição de serviços em áreas carentes Construção da Suprema Corte dos Estados Unidos. Fonte: https://pra2.com/wp-content/uploads/2024/11/pic_1_3_1-31.jpg A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa ao aceitar revisar um caso que questiona a validade de subsídios distribuídos pela Comissão Federal de Comunicações (FCC). A revisão foi solicitada pelo governo Biden…

Justiça dos EUA determina devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil
|

Justiça dos EUA determina devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil

Após anos de disputas judiciais, decisão histórica pode finalmente trazer a esmeralda de volta ao país! Esmeralda Bahia é uma pedra que pesa quase 380 quilos, foi encontrada em Pindobaçu e levada, com documento falso, para os Estados Unidos. A Justiça dos Estados Unidos anunciou, na quinta-feira (21), que acatou o pedido do Brasil para…

Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil
|

Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil

A decisão sobre a pedra preciosa de quase 380 kg favorece o Brasil após anos de disputa legal! Esmeralda Bahia. — Foto: Divulgação/AGU A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na quinta-feira (21), que a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de quase 380 kg, deve ser devolvida ao Brasil. Essa decisão foi resultado de um longo…

Esmeralda Bahia: Justiça dos EUA determina devolução de tesouro brasileiro
|

Esmeralda Bahia: Justiça dos EUA determina devolução de tesouro brasileiro

A disputa judicial pela famosa esmeralda de quase 380 kg está perto de uma resolução. Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ — Foto: Andrew Spielberger/AP A Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, encontrada em 2001 no município de Pindobaçu, na Bahia, está no centro de uma longa batalha judicial…

André Janones pede extinção do PL à Procuradoria-Geral da República
|

André Janones pede extinção do PL à Procuradoria-Geral da República

Deputado argumenta que o partido representa uma ameaça à ordem democrática no Brasil! André Janones (Avante-MG) na Câmara dos Deputados. Fonte: Paulo Sergio/Agência Câmara O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a extinção do Partido Liberal (PL), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento, enviado no dia…

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP com a maior votação da história
|

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP com a maior votação da história

Com mais de 116 mil votos, nova gestão promete modernização e inclusão na advocacia! Com um total de 250.512 votantes, o pleito foi a maior votação da história da OAB-SP. Na última quinta-feira, 21 de novembro de 2024, Leonardo Sica foi eleito presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), marcando um…