Ministro do STF enfrenta processo internacional após acusações de censura
Print anexado na publicado de De Luca no X • Reprodução X / @emd_worldwide
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi notificado judicialmente por e-mail para responder a uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group nos Estados Unidos. O advogado Martin de Luca, que representa as plataformas, confirmou a intimação em uma publicação nas redes sociais no último domingo (24). “Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, escreveu ele.
Com isso, Moraes deverá apresentar sua defesa em até 21 dias. Caso não o faça, as empresas poderão solicitar um julgamento à revelia, permitindo que o processo siga sem a participação do ministro. A citação foi autorizada pela Justiça Federal da Flórida, que reconheceu a validade do processo mesmo sem a notificação presencial, um fato que evidencia a crescente tensão entre as legislações brasileira e americana.
As empresas estão processando Moraes sob a alegação de que ele teria promovido censura ilegal ao ordenar a remoção de contas de usuários alinhados à direita brasileira, como o influenciador Allan dos Santos. Os reclamantes sustentam que essas ações violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
### O que levou à ação judicial?
A decisão de avançar com o processo ocorre após meses de tentativas frustradas de notificá-lo pelas vias diplomáticas. Segundo o advogado de Luca, as tentativas de seguir pelo método da Convenção da Haia foram obstruídas, motivando este novo passo legal. A juíza que autorizou a citação enfatizou que a convenção não proíbe a citação por e-mail e ressaltou que as tentativas de localização e comunicação com Moraes foram consideradas suficientes.
A relevância do caso aumenta em um contexto onde as ações de Moraes no Brasil, especialmente relacionadas a plataformas de mídia social, têm atraído atenção internacional, refletindo a intersecção entre direito e tecnologia em um mundo cada vez mais conectado.
O ministro ainda não se manifestou publicamente sobre a questão, mas à medida que o prazo se aproxima, a expectativa é de que sua defesa seja articulada com a seriedade que o assunto exige.
O desdobramento deste caso será um ponto de interesse tanto no campo jurídico quanto no político, pois envolve questões fundamentais de liberdade de expressão e a eficiência das práticas judiciais internacionais.
Esse é um tema que certamente gerará muitos comentários e discussões. O que você pensa sobre a atuação de Moraes e as implicações dessa notificação judicial? Compartilhe sua opinião!
Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-e-notificado-judicialmente-por-rumble-e-trump-media-nos-eua/
- https://www.poder360.com.br/poder-justica/moraes-e-citado-por-e-mail-em-acao-nos-eua-e-tem-21-dias-para-defesa/
- https://jovempan.com.br/opiniao-jovem-pan/comentaristas/eliseu-caetano/tribunal-federal-dos-eua-emite-citacao-judicial-de-empresa-de-trump-contra-moraes.html
